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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 11:55
Recurso de revista do reclamante. Dano moral.
Quantum indenizatório.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:07
Modelo de ação de dano infecto
Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:42
Plenário deve decidir sobre exigência de exames como o da OAB
A decisão pode colocar um fim a uma discussão que já se arrasta há muito tempo nos tribunais brasileiros sobre a exigência do exame da OAB para exercício da advocacia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25
Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:40
Ministro lança nova Campanha do Desarmamento
Familiares de vítimas de Realengo participaram de evento no Rio. Governo garante indenização e anonimato para quem entregar arma
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:14
Audiência é realizada em domicílio
A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:38
Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura
Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:44
Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca
Para mnistro, o serviço dos recorrentes não configura negócio privado, tem características de serviço público e, portanto, faz jus à imunidade recíproca
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:18
Ação de promotores no mensalão do DEM foi ?sórdida?, afirma denúncia
Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 20:40
Datas de novas provas do Enem saem na próxima semana, diz Haddad
Ministro participou de reunião em comissão da Câmara dos Deputados. Ele recebeu aplausos após parlamentar prever que será mantido no cargo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09
União se antecipa e recorre para manter Enem
Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:32
Da responsabilidade penal pelos danos a integridade
Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:20
"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão
O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:57
Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet
Na ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do Consumidor em processos que tratam das regras contratuais, da responsabilidade dos prestadores e da validade das transações eletrônicas, por exemplo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Decretada prisão preventiva de homem que confessou morte de médica em Torres.
Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.
Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:11
Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro
Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:05
É legal portaria que deu posse permanente da reserva Porquinhos dos Canela a índios do Maranhão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de segurança em que os municípios pretendiam desconstituir a portaria, alegando irregularidades.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Sentença condenatória vedando o direito de apelação em liberdade
Crime de tráfico de entorpecente - Réu preso em flagrante que respondeu preso todo o processo - Fundamentação fraca mas possível - Incoerência em soltá-lo agora que consta com condenação - Eventuais benefícios poderão ser objetos de apreciação pelo respeitável Juízo das Execuções Criminais, face a guia de recolhimento provisório a se expedir - Ordem denegada.
